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Comentários

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Marcolino Advogados

Comentário · há 4 anos

Legitimidade ativa do cônjuge na usucapião: posse anterior e posterior ao casamento

Cesar Augusto Machado · há 5 anos

Muito obrigado pelos esclarecimentos presentes neste texto. Ajudou-me, e muito. De acordo com seu texto, e pelo que entendi pesquisando, no caso em que estou trabalhando, bastaria eu apresentar no processo uma AUTORIZAÇÃO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO DE USUCAPIÃO, assinada pela cônjuge, colocando então somente seu esposo como requerente na ação de usucapião extrajudicial, visto que, por último, se deferido pelo registrador, o bem pertencerá a ambos automaticamente. Entretanto, tenho uma dúvida, se o senhor puder ajudar, agradeço: o casal, embora estejam juntos há mais de 40 anos, não tem qualquer documento comprovando a união, o casamento, muito menos o regime de bens. No entanto utilizarei no processo de usucapião comprovantes de posse no nome de ambos, sendo necessário explicar a relação do casal. Qual o melhor caminho?

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Marcolino Advogados

Comentário · há 4 anos

Minha esposa precisa mesmo participar até no meu procedimento de Usucapião Extrajudicial?

Julio Martins · há 5 anos

Primeiramente. Dr. Júlio, muito obrigado pelos esclarecimentos presentes neste valoroso texto. Ajudou-me, e muito. De acordo com seu texto, e pelo que entendi, no caso em que estou trabalhando, bastaria eu apresentar no processo uma AUTORIZAÇÃO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO DE USUCAPIÃO, assinada pela cônjuge. No entanto, tenho uma dúvida, se o senhor puder ajudar, agradeço: o casal, embora estejam juntos há mais de 40 anos, não tem qualquer documento comprovando a união, o casamento, muito menos o regime de bens. No entanto utilizarei no processo de usucapião comprovantes de posse no nome de ambos, sendo necessário explicar a relação do casal. Qual o melhor caminho?

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Cesar Augusto Machado

Comentário · há 4 anos

Legitimidade ativa do cônjuge na usucapião: posse anterior e posterior ao casamento

Cesar Augusto Machado · há 5 anos

Bem, pelo que compreendi do enigma, o homem iniciou a posse como solteiro e assim permanece até hoje, de forma que entendo desnecessária qualquer anuência já que inexiste casamento ou união estável reconhecida extrajudicialmente ou mesmo judicialmente: de direito e por direito o homem é solteiro e ponto! Por cautela eu faria o pedido apenas em nome do rapaz/senhor e faria um tópico com pedido subsidiário narrando a situação do "casal" e se o delegatário entender ser o caso, que reconheça a usucapião em nome alternativamente do homem ou em nome de ambos e juntaria a carta de anuência. Enfim,m sob censura faria o pedido em nome do homem e subsidiariamente em nome de ambos, afinal o registrador está exercendo função atípica de magistrado e tem poder para decidir o polo ativo.

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